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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2002-07
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
Geraige Neto, Zaiden
2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
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Autor
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Jucatelli, João Paulo
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
Assunto
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Ministério público, competência, ...
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Posse dos frutos.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2010 - 2015
1
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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