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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2014-04
Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade
Giacomolli, Nereu José
;
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
2005-08
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Giacomolli, Nereu José
2007-12
Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio
Giacomolli, Nereu José
;
Machado, Tomás Grings
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Autor
1
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
1
Machado, Tomás Grings
1
Maya, André Machado
Assunto
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime complexo, Brasil.
1
Crime.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Latrocínio, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Processo penal, Alemanha.
1
Prova (direito penal).
1
Suspensão do processo civil, natu...
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
4
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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