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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Direito de acrescer: breves apontamentos e análise jurisprudencial
Domut, Luiz Ricardo Coragem
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2010-07
Considerações acerca do prêmio devido ao testamenteiro
Borrelli Neto, Luís
2012-07
O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002
Berti Filho, Bruno José
2008-01
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos
1990-11
Dano por ricochete.
Porto, Mário Moacyr
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2005-04
O inventário extrajudicial
Pinto, Rodrigo Strobel
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
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Autor
1
Berti Filho, Bruno José
1
Borrelli Neto, Luís
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Dias, Caroline Said
1
Domut, Luiz Ricardo Coragem
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pederneiras, Fernanda
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Porto, Mário Moacyr
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
Assunto
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Cônjuge, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Companheira, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito de acrescer
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão testamentária
1
Testamenteiro, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
11
Artigo
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