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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2012-11
A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no Brasil
Moraes, Bismael Batista
2007-03
Prova e sucedâneos de prova no Processo Penal Brasileiro
Gomes Filho, Antonio Magalhães
;
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2017-01
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cohen, Ricardo Moraes
2014-04
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do "Parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
A importância do inquérito policial no sistema processual penal
Carvalho, Paulo Henrique da Silva
2000-02
Indiciamento em inquérito policial : ato obrigatoriamente motivado.
El Tasse, Adel
2011-12
A ação penal no projeto de Código do processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
Navegar
Autor
3
Hamilton, Sergio Demoro
2
Barbagalo, Fernando Brandini
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Sannini Neto, Francisco
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Baldan, Édson Luís
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Paulo Henrique da Silva
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Costa, José Armando da
1
El Tasse, Adel
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Gussoli, Felipe Klein
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Luz, Denise
1
Lídice, Roberta
1
Moraes, Bismael Batista
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Tuma, Romeu
1
Zaccariotto, José Pedro
Assunto
9
Investigação criminal, Brasil.
4
Polícia judiciária, competência, ...
4
Prisão em flagrante, Brasil.
4
Prisão preventiva, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Delegado de polícia, poderes e at...
2
Delegado de polícia, poderes e at...
2
Denúncia, Brasil.
2
Depoimento (processo penal), Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Polícia judiciária, parecer, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei n. 10.217, de 11 de ...
1
Competência originária, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Delegado de polícia, competência,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indiciamento, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, responsabi...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Polícia judiciária, ética profiss...
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Publicidade, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
30
Artigo
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