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Título
Autor(es)
2013-01
A competência para o julgamento das ações previdenciárias
Santos, Marisa Ferreira dos
2013-01
A competência para o julgamento das ações que envolvem o INSS
Silva, José de Anchieta da Mota e
2008-06
A justiça estadual na República
Moreira, José Carlos Barbosa
1999-07
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
2010-11
Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil
Schwind, Rafael Wallbach
2011-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Didier Junior, Fredie
2002-05
Juizados especiais federais: obra social
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-05
Cooperação penal internacional nos delitos econômicos
Pereira Neto, Pedro Barbosa
2011-12
Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça Federal
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
2017-09
A competência para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa em face de atos praticados em detrimento de sociedade de economia mista federal.
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Botelho, Júlio César Pereira
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Didier Junior, Fredie
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
1
Pereira Neto, Pedro Barbosa
1
Piovesan, Flávia
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, José de Anchieta da Mota e
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
5
Justiça estadual, competência, Br...
3
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Benefícios previdenciários, Brasil.
2
Carta rogatória, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Competência, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
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1
Ação cível, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Competência originária, legislaçã...
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Contrabando, legislação, Brasil.
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1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Cooperação internacional, tratado...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime econômico, controle.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, julgamento,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Empresa pública, Brasil.
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Evasão fiscal, controle.
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Falsificação de documentos (proce...
1
Federação, Brasil.
1
Filosofia política.
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Função jurisdicional, aspectos co...
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Grau de jurisdição, Brasil.
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Homologação de sentença estrangei...
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Indenização, Brasil.
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Justiça militar, Brasil.
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1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Meio ambiente, competência, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
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Ministério público federal, compe...
1
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Organização internacional, licita...
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Organização judiciária, aspectos ...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Peculato, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil, 2005.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, presidente, co...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
17
Artigo
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