Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
2000-01
Tortura como crime hediondo especial.
Leal, João José
2004-11
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicos
Leal, João José
2004-04
Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
Leal, João José
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
2009-10
Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
Navegar
Autor
2
Leal, Rodrigo José
Assunto
5
Crime hediondo, Brasil.
2
Acidente de trânsito, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Polícia de trânsito, competência,...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Sanção administrativa, legislação...
2
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Colônia penal, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Pena, Brasil.
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Remição da pena, aspectos jurídic...
1
Remição da pena, história, Brasil.
1
Remição da pena, natureza jurídic...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, aspectos ...
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, jurisprud...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
10
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página