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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-12
Termo de ajustamento de conduta - TAC
Costa, Fernanda Pereira
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2010-11
Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil
Schwind, Rafael Wallbach
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Navegar
Autor
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
1
Accioly, João Pedro
1
Assis, Araken de
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Costa, Fernanda Pereira
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Cunha, Vagner Bispo da
1
Didier Junior, Fredie
1
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1
Guerra, Evandro Martins
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Ibrahim, Marco Antonio
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Scattone, Adriana Orsatti
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
11
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assembléia legislativa, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cartão de crédito, jurisprudência...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Câmaras legislativas, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Organização internacional, licita...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Registro público, natureza jurídi...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Réu, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, presidente, co...
1
Vice-prefeito, participação polít...
Data do Documento
13
2010 - 2017
12
2001 - 2009
Tipo
25
Artigo
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