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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-05
Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos
Mello, Marco Aurélio
1987-07
Nulidade de ato jurídico : legimidade "ad causam" : inépcia da inicial : sanação de vícios.
Fornaciari Junior, Clito
2011-04
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2017-07
How do supranational processes anesthetize national political powers?
Bruno, Anna Silvia
2007-04
A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
2007-04
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-01
A gênese lógica dos Direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
Navegar
Autor
1
Agra, Walber de Moura
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Bruno, Anna Silvia
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Dimoulis, Dimitri
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferrajoli, Luigi
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Anderson Fernandes
1
Mello, Marco Aurélio
1
Pastor, Daniel R.
1
Piske, Oriana
1
Puppo, Federico
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
Assunto
3
Direitos e garantias individuais.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Democracia.
2
Estado de direito.
2
Política criminal.
2
Teoria do direito.
1
Administração da justiça.
1
Antinomia.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle jurisdicional.
1
Devido processo legal.
1
Direito penal, aspectos sociais.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Eficácia.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado liberal, normas.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Informática jurídica.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição penal.
1
Jurisdição.
1
Legalidade.
1
Liberalismo.
1
Liberdade.
1
Lógica jurídica.
1
Lógica matemática.
1
Norma constitucional.
1
Nulidade dos atos jurídicos.
1
Ordenamento jurídico.
1
Parlamento, legalização.
1
Participação popular.
1
Poder constituinte.
1
Poder judiciário, competência.
1
Poderes do Estado.
1
Prazo (processo penal).
1
Prisão, redução.
1
Processo trabalhista.
1
Prova criminal.
1
Punição.
1
Revisão constitucional.
1
Segurança de dados.
1
Segurança jurídica.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Substituição processual.
1
Tutela jurisdicional.
1
Usucapião.
1
Valor (direito).
Data do Documento
5
2010 - 2017
7
2000 - 2009
2
1987 - 1989
Tipo
14
Artigo
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