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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-12
O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2002-09
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2012-01
Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
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Autor
1
Moura, Bruno
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Empresa, responsabilidade penal, ...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Reforma penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Culpabilidade.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Modernismo, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2012
3
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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