Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Lei dos crimes ambientais: o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
;
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2008-04
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1999-10
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão
Silveira, Patrícia Azevedo da
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
1986-03
Tutela jurídica do meio ambiente.
Milaré, Édis
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2000-07
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1996-04
Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81
Contar, Alberto
Navegar
Autor
2
Piske, Oriana
1
Alves, Iasmine Caron
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carraro, Lisiana
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Coelho, Jânio Antônio
1
Contar, Alberto
1
Cristine, Helaine
1
Custódio, Helita Barreira
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dotti, René Ariel
1
Duarte, Isabela Plaisant
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Lorandi, Reinaldo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Maia, Leonardo Castro
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Ramos, Ana Lúcia Jaques
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Santos, Lenir
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
1
Souza, Aline Guida de
1
Souza, Susane Guida de
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Trennepohl, Curt
1
Valadão, Gersonise Bastos
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Políticas públicas, fiscalização,...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência originária, legislaçã...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrabando, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Código florestal, Brasil.
1
Desertificação, controle, legisla...
1
Direito ambiental comparado, Bras...
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Globalização, aspectos econômicos.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, controle, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, crítica e int...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, historiografi...
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, análise, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, legislaçã...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
8
2000 - 2009
4
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
17
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página