Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?
Moreira, Egon Bockmann
;
Caggiano, Heloisa Conrado
2009-01
Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatória
Moreira, Egon Bockmann
2016-01
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).
Ferraro, Marcella Pereira
;
Moreira, Egon Bockmann
2010-08
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2016-09
O novo Código de processo civil e sua aplicação no processo administrativo.
Moreira, Egon Bockmann
;
FGV
2013-10
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
Moreira, Egon Bockmann
2014-02
As várias dimensões do processo administrativo brasileiro : (um direito-garantia fundamental do cidadão)
Moreira, Egon Bockmann
2005-09
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2004-05
O direito à prova no processo administrativo
Moreira, Egon Bockmann
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
Navegar
Autor
1
Bagatin, Andreia Cristina
1
Caggiano, Heloisa Conrado
1
Ferraro, Marcella Pereira
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Consórcio de empresas, Brasil.
2
Consórcio, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Advocacia, poderes e atribuições,...
1
Advogado, formação profissional, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Assistência simples, Brasil.
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Contêiner, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito público, contratação, res...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ensino jurídico, qualidade, Brasi...
1
Exame de ordem, qualidade, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Força maior, Brasil.
1
Habilitação profissional, direito...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder regulamentar, administração...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Prova (direito), aspectos constit...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
12
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página