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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
A incidência tributária válida (e a não-incidência) e seus nexos causais: síntese de uma proposta metodológica
Pandolfo, Rafael
2008-01
A prescrição do crédito tributário (previdenciário) no Brasil
Pandolfo, Rafael
2008-10
ICMS e substituição tributária: ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIN 1851-4. Inviabilidade (Parecer)
Pandolfo, Rafael
2002-03
Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em Radiodifusão, Jornais, Livros e Periódicos
Pandolfo, Rafael
2003-09
ICMS - tributação do comércio eletrônico : análise da incidência do ICMS
Pandolfo, Rafael
2009-09
Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação
Leipnitz, Camilo de Oliveira
;
Pandolfo, Rafael
2004-09
O Artigo 195, § 7°, da Constituição Federal e o minotauro lógico
Pandolfo, Rafael
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Autor
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
Assunto
3
Imunidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
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1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
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1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, análise comparativa, ...
1
Faturamento, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Prescrição análise comparativa, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Publicidade, aspectos constitucio...
1
Radiodifusão, aspectos constituci...
1
Receita pública, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Serviço de comunicação, aspectos ...
1
Substituição tributária, parecer,...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, parecer, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2002
1
2003
1
2004
1
2005
1
2009
Tipo
7
Artigo
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