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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
De los "delitos hediondos" a las "hediondas" penas : recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del estado de derecho
Rolim, Rivail Carvalho
;
Lanfredi, Luís Geraldo
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2013-12
Aumento da pena de "até a metade"?
Jesus, Damásio E. de
2013-12
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Sydow, Spencer Toth
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2017-03
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Pineschi, Bruna de Carvalho Santos
;
Sousa, Daniel Aquino de
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Autor
3
Marcão, Renato
2
Sydow, Spencer Toth
1
Alves, Jamil Chaim
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Brandão, João Pedro Pereira
1
Brega Filho, Vladimir
1
Burri, Juliana
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Salo de
1
Dantas, Josemar
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dotti, René Ariel
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Mário Helton
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Marques, Mateus
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nogueira Neto, Wanderlino
1
Pineschi, Bruna de Carvalho Santos
1
Pontieri, Alexandre
1
Reale Junior, Miguel
1
Restani, Diogo Alexandre
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Schulz, Roberto Jardim
1
Sousa, Daniel Aquino de
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
Assunto
8
Execução (processo penal), Brasil.
7
Regime penitenciário, Brasil.
5
Crime hediondo, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Pena restritiva de liberdade, Bra...
3
Preso, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Maioridade penal, redução, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Regime penitenciário.
2
Tortura, Brasil.
1
Adolescente, comportamento sexual...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Brasil. [lei 12.258, de 15 de jun...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução de sentença, pesquisa, B...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Pesquisa, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Reincidência, estatística, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, segurança,...
1
Soberania, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2017
11
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
29
Artigo
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