Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-06
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-06
A regra moral no controle judicial
Pereira Junior, Jessé Torres
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-10
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2004-05
Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos
Pereira Junior, Jessé Torres
2004-02
A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciário
Pereira Junior, Jessé Torres
Navegar
Autor
19
Dotti, Marinês Restelatto
3
Marçal, Thaís Boia
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Licitação, legislação, alteração,...
3
Servidor público, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
2
Cargo público, Brasil.
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Combustível, aquisição, contrato,...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, aspectos...
2
Contrato de fornecimento, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Poder judiciário, Rio de Janeiro ...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, licitação,...
1
Agente político, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Cadastro, registro, Brasil.
1
Certidão negativa , Brasil.
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Competição esportiva, organização...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, tecnolog...
1
Contrato, regulamentação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Controle social, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Desenvolvimento sustentável, Rio ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito trabalhista, regulamentaçã...
1
Edital, legislação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de engenharia, contrataçã...
1
Empresa pública, aspectos econômi...
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa, direitos e deveres, Brasil.
1
Engenharia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Equilíbrio financeiro, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, aspectos econômi...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Rio de Janeiro.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, contrata...
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
1
Licitação , documentação, Brasil.
1
Licitação, aquisição, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, aspectos ambientais, R...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, empresa, Brasil.
1
Licitação, inovação tecnológica, ...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, preço, parcelamento, B...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Licitação, tecnologia, Brasil.
1
Magistrado, ética, Brasil.
1
Magistrado.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, contra...
1
Moralidade administrativa.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, custo,...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, contrata...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Probidade administrativa, contrat...
1
Procurador municipal, honorários,...
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Saúde pública, jurisprudência, Br...
1
Suspeição, Brasil.
1
Teoria do risco, administração.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2017
15
2004 - 2009
Tipo
37
Artigo
Voltar ao topo da página