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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Das espécies de prisão em flagrante
Nagima, Irving Marc Shikasho
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Capez, Fernando
2002-11
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2012-04-30
Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011
Barbagalo, Fernando Brandini
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2011-08-01
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Lima, Arnaldo Siqueira de
Navegar
Autor
2
Barbagalo, Fernando Brandini
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Capez, Fernando
1
Cardoso, João Gabriel
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Pinto, Ronaldo Batista
Assunto
8
Prisão preventiva, Brasil.
4
Inquérito policial, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Processo penal, aspectos constitu...
1
Acusado, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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