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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Os resultados fiscais das entidades federadas.
Toledo Junior, Flávio C. de
2002-04
Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos: uma análise sistemática do parágrafo único, artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2011
Receitas públicas tributárias
Oliveira, Regis Fernandes de
2007-01
Basta de violência aos direitos sociais
Souto Maior, Jorge Luiz
2002-01
Limitação de empenho: antídoto da Lei de responsabilidade fiscal contra o déficit orçamentário
Toledo Junior, Flávio C. de
2006-07
O artigo 114 da Lei nº 11.196/2005: mais um "caso de descaso" do Executivo Federal
Scherer, Leandro Pacheco
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2005-12
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-12
A receita pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Bruno, Reinaldo Moreira
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
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Autor
3
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Casagrande, Juarez
1
Castro, Domingos Poubel de
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Harada, Kiyoshi
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Oliveira, Weder de
1
Pandolfo, Rafael
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Santana, Jair Eduardo
1
Scherer, Leandro Pacheco
1
Sliwka, Ingrid Schroder
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
6
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
5
Despesa pública, Brasil.
3
Orçamento público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Execução orçamentária, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito para exportação, transfer...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, alíquota,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, crítica, Bra...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder executivo, legislação, Brasil.
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Superávit, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalhador, registro, fiscalizaç...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2013
18
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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