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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-01
Habeas corpus e política penitenciária : as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-08
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2017-04
Ação de alimentos no novo CPC.
Goulart, Cristiano
2010-09
Efeitos perversos da prisão cautelar
Sanguiné, Odone
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Capez, Fernando
2
Silva, Haroldo Caetano da
2
Sydow, Spencer Toth
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Goulart, Cristiano
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Neves, Rita de Araújo
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Reale Junior, Miguel
1
Rieger, Paula Morgana
1
Sanguiné, Odone
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silva, Renata Gomes da
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
8
Pena, Brasil.
7
Crime hediondo, Brasil.
7
Execução (processo penal), Brasil.
6
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Livramento condicional, Brasil.
4
Preso, Brasil.
4
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Crime hediondo, legislação, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena disciplinar, prisão, jurispr...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Punição, prisão, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
16
2010 - 2017
12
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
29
Artigo
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