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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2008-11
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)
Reichelt, Luis Alberto
2012-08
O conteúdo do direito à igualdade das partes no direito processual civil em perspectiva argumentativa
Reichelt, Luis Alberto
2014-01
O direito fundamental das partes à imparcialidade do juiz no direito processual civil
Reichelt, Luis Alberto
2014-08
A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo
Reichelt, Luis Alberto
2008-08
O conteúdo da garantia do contraditório no Direito Processual Civil
Reichelt, Luis Alberto
2014-02
A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo
Reichelt, Luis Alberto
2010-11
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social
Reichelt, Luis Alberto
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Assunto
6
Devido processo legal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
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2014
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2008
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2010
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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