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Título
Autor(es)
2010-04
O novo ano judiciário
Mendes, Gilmar Ferreira
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-06
A justiça estadual na República
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-07
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Almeida, Brígida Maria de Couto
;
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2011-04
As origens do devido processo legal substancial e o seu desenvolvimento na Suprema Corte norte-americana
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
2006-02
STF admite progressão de regime nos crimes hediondos
Gomes, Luiz Flávio
2010-10-18
Sucessão no Supremo
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
;
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
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Autor
2
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Almeida, Brígida Maria de Couto
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gontijo, André Pires
1
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
1
Jesus, Damásio E. de
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Haroldo Caetano da
Assunto
4
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
7
2010 - 2014
9
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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