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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2018-01
Sistema de tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015 : a evolução histórica do instituto e os contornos da estabilização da decisão.
Neves, Lenda Tariana Dib Faria
2018-03
Efeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil : um confronto entre a segurança e a eficiência jurídica.
Rodrigues, Adriano Ialongo
2021-08
Estabilização da tutela antecipada antecedente : a natureza jurídica de seus efeitos e a (in)existência de coisa julgada.
Steffler, Luan Eduardo
;
Schmitt, Francine Sgnaolin
2020-07
O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.
Rocha, Ana Luiza
;
Campos, Marcos
;
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2020-09
A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins.
Marins, Graciela
;
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Martins, Sandro Gilbert
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Autor
2
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Campos, Marcos
1
Marins, Graciela
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Neves, Lenda Tariana Dib Faria
1
Rocha, Ana Luiza
1
Rodrigues, Adriano Ialongo
1
Schmitt, Francine Sgnaolin
1
Silva, Barbie Chaves da
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Steffler, Luan Eduardo
Assunto
5
Tutela antecipada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Tutela de urgência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela provisória, direito compar...
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
Data do Documento
3
2020
2
2018
1
2021
Tipo
6
Artigo
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