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Título
Autor(es)
1994-04
Ação tipíca : teoria da vontade direcionada.
Pedroso, Fernando de Almeida
1991-11
Conflito aparente de normas penais.
Pedroso, Fernando de Almeida
1992-05
Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento.
Pedroso, Fernando de Almeida
2004-06
Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Pedroso, Fernando de Almeida
2012-02
Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?
Pedroso, Fernando de Almeida
1993-02
Falso testemunho : anotações de direito e processo penal.
Pedroso, Fernando de Almeida
1992-08
Furto de uso.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-01
Competência penal : conexão e continência.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-02
Roubo : sua consumação, locupletamento e a trombada : emprego de arma de fantasia ou brinquedo e a qualidade do art. 157, parágrafo 2, n. 1.
Pedroso, Fernando de Almeida
1995-01
Furto privilegiado.
Pedroso, Fernando de Almeida
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Assunto
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Furto.
1
Acidente de trânsito, aspectos ju...
1
Apropriação indébita.
1
Carteira de habilitação, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Competência (processo penal).
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Conexão de crimes.
1
Continência.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Crime contra os costumes.
1
Crime material, jurisprudência, B...
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Detração penal.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Estelionato.
1
Extinção da punibilidade.
1
Falso testemunho.
1
Furto de uso, Brasil.
1
Homicidio qualificado.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Homicídio.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Justiça militar estadual, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Perdão judicial.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, extinção, ...
1
Preterdolo.
1
Prisão cautelar.
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão preventiva.
1
Prisão provisória.
1
Processo penal.
1
Propriedade, Brasil.
1
Roubo.
1
Sedução.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), jurisp...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho forçado, aspectos jurídi...
1
Vontade (direito).
Data do Documento
4
2010 - 2012
3
2000 - 2009
16
1991 - 1999
Tipo
23
Artigo
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