Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 11-20 de 27.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2015-01O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídicoRodrigues, Raphael Silva
2019-06A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2017-10Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola.Rocha, Islane Archanjo; Rodrigues, Raphael Silva
2018-09Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2018-11A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
2020-07A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
2018-12Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
2019-01A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido

Navegar

Assunto