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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
Pena prisional e pena de multa.
Machado, Hugo de Brito
2013-05
A política penitenciária (brasileira) percebida pelo viés da alimentação da pessoa encarcerada
Rudnicki, Dani
2011-05
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2008-07
A sujeição pela disciplina: religião e castigo na prisão
Dias, Camila Caldeira Nunes
2008-05
Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Chies, Luiz Antônio Bogo
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2010-01
Liberdade religiosa e prisão
Jesus Filho, José de
2008-08
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2021-03
O abolicionismo prisional de Angela Davis.
Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
;
Souza Junior, Ney Fayet de
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Rudnicki, Dani
2
Assis, Araken de
2
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2
Marcão, Renato
2
Pontieri, Alexandre
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Andrade, Camila Damasceno de
1
Arruda, Élcio
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Braga, Ana Gabriela Mendes
1
Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Cavallaro, James
1
Chaves, Leonardo Cocchieri Leite
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Damasceno, Adriano Antunes
1
Darke, Sacha
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Camila Caldeira Nunes
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Domith, Laila
1
Dourado, Maiara Batista
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Garcia, Carla Cristina
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Grillo, Nathalí Estevez
1
Guindani, Miriam
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jesus Filho, José de
1
Joffily, Tiago
1
Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Machado, Hugo de Brito
1
Madeira, Lígia Mori
1
Maffini, Rafael
1
Mano, Natália Yukari
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Mônica Rafaela Oliveira
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mello, Priscila Vargas
1
Mirza, Flávio
1
Oliveira, Luciano
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prado, Daniel Nicory do
1
Ramos, Beatriz Vargas
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Salla, Fernando
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Joana Coelho
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silva, Mayara A. S. Nunes da
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silva, Vitor Levi Barboza
1
Souza Junior, Ney Fayet de
1
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Alessandra
1
Torelly, Elisa
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Zackseski, Cristina Maria
1
Zilli, Marcos
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
19
Sistema penitenciário, Brasil.
11
Execução (processo penal), Brasil.
8
Pena, Brasil.
7
Processo penal, Brasil.
7
Reintegração social, Brasil.
6
Criminologia, Brasil.
5
Pena privativa de liberdade, Brasil.
5
Sistema penal, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Política penitenciária, Brasil.
4
Prisão provisória, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Liberdade provisória, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Pena de reclusão, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Pena de detenção, Brasil.
2
Penitenciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Religião e direito, Brasil.
2
Religião, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Sistema penitenciário, crítica e ...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Abolicionismo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Adolescência, aspectos sociais, B...
1
Agente de segurança penitenciária...
1
Alimentação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. [Lei n.12.403, de 4 de ma...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capitalismo história, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Colonialismo, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Criminologia.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Delinquência, história, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Deputado, prisão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Fuga, prisão, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Indulto, prisão, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Maternidade, aspectos sociais, Br...
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Menor, Brasil.
1
Modificação de comportamento, Bra...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Monitoramento eletrônico, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, pesqui...
1
Penitenciária, administração, Bra...
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Penitenciária, modelo, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Polícia, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
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1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Princípio da inocência, violação,...
1
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1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Punição, análise, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reintegração social, programa, Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, doutrinas e co...
1
Senador, prisão, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Teoria política, Brasil.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência policial, redução, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Violência, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
45
2010 - 2019
23
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
73
Artigo
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