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Título
Autor(es)
1997-07
Dano ambiental a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
Antunes, Paulo de Bessa
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
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2011-07
Direito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Antunes, Paulo de Bessa
2017-09
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
;
Antunes, Paulo de Bessa
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
1996-01
Natureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental
Antunes, Paulo de Bessa
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
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Autor
2
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
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2
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2
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Controle da poluição, Brasil.
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Crime ambiental, Brasil.
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Câmara de Comércio Internacional ...
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Código florestal, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
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Degradação ambiental, natureza ju...
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Poder judiciário, Brasil.
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Politica ambiental, Brasil.
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Princípio da precaução, Brasil.
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Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
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