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Autor(es)
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015-02
A aplicação do princípio in dubio pro salute no Direito brasileiro: (comentários ao acórdão proferido no Recurso Especial Nº 1.310.471-SP)
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2012-01
Os limites da desconsideração da personalidade jurídica
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015-10
Aspectos da tributação de serviços públicos essenciais: teoria e prática
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Ferraro, Felipe Waquil
2018-06
A evolução do direito de família : uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiares.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-05
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2020-12
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso.
Ribeiro, Camila Iglesias
;
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-09
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
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Autor
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Ribeiro, Camila Iglesias
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Serviço público, tarifa, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
2
2019
1
2012
1
2018
1
2020
Tipo
9
Artigo
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