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Título
Autor(es)
2021-07
A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993.
Souza, Raquel Alves
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Viana, Raphael Gomes
2020-07
A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
2022-03
Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.
Carvalho, Priscila Márcia Passos
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Alves, Bruno Moraes
2022-10
Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Sousa Junior, Fernando Antonio de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Viana, Raphael Gomes
2022-09
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.
Moretz-Sohn, Israel Prado
;
Araújo, Herisson Jones Brandão
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
2022-12
O controle judicial das políticas públicas.
Vasconcelos, Biancca Miranda
;
Aguiar Junior, Nadson Rocha
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2020-12
Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Moura, Francisco Vinicius Nascimento de
;
Nascimento, Alex Alves do
2021-09
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
;
Nascimento, Alex Alves do
2021-10
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Menezes, Lígia Santos de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-11
O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.
Melo, Francisco Jair Rodrigues
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
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Autor
7
Carneiro Neto, Manoel de Castro
3
Nascimento, Alex Alves do
3
Viana, Raphael Gomes
2
Monteiro Junior, Francisco Hélio
1
Aguiar Junior, Nadson Rocha
1
Alves, Bruno Moraes
1
Araújo, Herisson Jones Brandão
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Carvalho, Priscila Márcia Passos
1
Castro, Rodrigo Ramos Freire de
1
Lopes, Túlio Arruda da Ponte
1
Magalhães, Fabiano Ribeiro
1
Melo, Francisco Jair Rodrigues
1
Mendes, Carlos Eduardo Dias
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Mesquita, Antônio Jackson Lima de
1
Morais, Jamille Cristina
1
Moretz-Sohn, Israel Prado
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Paula, Estefany Rodrigues de
1
Sousa Junior, Fernando Antonio de
1
Souza, Raquel Alves
1
Vasconcelos, Biancca Miranda
1
Vasconcelos, Francisco Maxwanio P...
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Abandono afetivo, legislação, Bra...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente nuclear, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bitcoin, natureza fiscal, Brasil.
1
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1
Boa-fé, Brasil.
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1
Conciliação (processo civil), Bra...
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1
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Democracia, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
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1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
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1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
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1
Execução (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Relações familiares, Brasil.
1
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1
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1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
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1
Tratado.
1
Tribunal internacional, análise c...
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
9
2022
4
2021
2
2020
2
2023
Tipo
17
Artigo
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