Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
A utilização de conceitos de direito criminal para a interpretação da lei de improbidade
Harger, Marcelo
2011-01
A inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros
Harger, Marcelo
2009-11
A inexistência de improbidade administrativa na modalidade culposa
Harger, Marcelo
2011-09
A indenização por danos morais em desapropriação
Harger, Marcelo
2011
O Simples e o princípio da isonomia
Harger, Marcelo
2004-02
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2014-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de improbidade administrativa
Harger, Marcelo
2005-01
O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Harger, Marcelo
2008-01
Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público
Harger, Marcelo
2015-01
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Harger, Marcelo
Navegar
Assunto
3
Ilícito administrativo, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correspondência, transporte, tari...
1
Corrupção, aspectos constituciona...
1
Código penal, interpretação, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, regime ju...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Ministério público, competência, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, aspect...
1
Servidor público, locomoção, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Transporte público, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página