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Data do documento
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Autor(es)
2009-01
Medidas cautelares prévias à instituição da arbitragem
Lemes, Selma Ferreira
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Lemes, Selma Ferreira
2010-04
A independência e a imparcialidade do árbitro e o dever de revelação
Lemes, Selma Ferreira
2005-10
Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória
Lemes, Selma Ferreira
2004-09
O cenário atual da arbitragem no Brasil: oito anos da Lei de Arbitragem
Lemes, Selma Ferreira
2005-01
A sentença arbitral
Lemes, Selma Ferreira
2013-01
Ação de anulação de sentença arbitral : comentários à sentença proferida no proc. 0012802-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012802) : 4ª Vara Cível de Barueri
Lemes, Selma Ferreira
2010-10
Arbitragem e seguro
Lemes, Selma Ferreira
2013-07
O papel do advogado no procedimento arbitral
Lemes, Selma Ferreira
2013-01
O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada : quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1º, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)
Lemes, Selma Ferreira
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Autor
1
Alves, Rafael Francisco
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
11
Arbitragem, Brasil.
9
Cláusula compromissória, Brasil.
6
Árbitro (direito), poderes e atri...
4
Arbitragem, legislação, Brasil.
4
Juízo arbitral, Brasil.
4
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
3
Sentença arbitral, Brasil.
3
Sentença estrangeira, Brasil.
3
Árbitro (direito), Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Cláusula compromissória, jurispru...
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, anteprojeto, Brasil.
1
Arbitragem, direito comparado.
1
Arbitragem, discursos etc., Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, formação profissional...
1
Arbitragem, jurisprudência, São P...
1
Arbitragem, legislação, aspectos ...
1
Arbitragem, pesquisa, Brasil.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Lei da arbitragem (1996).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso arbitral, jurisprudên...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Decadência, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, regulamentação,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Juízo arbitral, legislação, Brasil.
1
Juízo arbitral.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reserva mental, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença arbitral, doutrinas e co...
1
Sentença arbitral, legislação, Br...
1
Sentença arbitral, parecer, anula...
1
Sentença estrangeira, anulação, c...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Árbitro (direito), formação profi...
1
Árbitro (direito), impugnação, Br...
1
Árbitro (direito), parecer, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
27
Artigo
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