Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional
Martins, Fernando Rodrigues
2014-07
Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação
Martins, Fernando Rodrigues
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2012-07
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2011-01
O contrato entre Luhmann e Habermas
Martins, Fernando Rodrigues
2008-01
A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
Martins, Fernando Rodrigues
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2018-05
Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
Navegar
Autor
5
Ferreira, Keila Pacheco
2
Marques, Claudia Lima
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Silva, Lúcio Flávio Faria e
2
Vial, Sophia Martini
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Thainá Lopes Gomes
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Santos, Mara Rosa
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Consumidor, aspectos econômicos, ...
2
Contrato.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Dívida, prevenção, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Veto, Brasil.
1
Algoritmo.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cidadão, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comunicação.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Conteúdo da informação, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito internacional privado, Pa...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos ju...
1
Doente, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Estado democrático de direito.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Globalização da economia.
1
Governança.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, interpre...
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investimento em educação.
1
Linguística.
1
Luhman, Niklas, 1927-1998, interp...
1
Mercado público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil,.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relações de gênero, história.
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança de redes, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica.
1
Vulnerabilidade (segurança da inf...
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Ética.
Data do Documento
8
2020 - 2022
10
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
Voltar ao topo da página