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Título
Autor(es)
2007-04
A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
Moreira, Nelson Camatta
2015-07
Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica.
Rocha, Sarah Hora
;
Moreira, Nelson Camatta
2005-10
A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2014-04
Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
2014-04
Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
2014-07
O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
2007-10
Apontamentos sobre a cidadania e a dignidade humana na constituição dirigente de 1988
Moreira, Nelson Camatta
2018-10
Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica.
Moreira, Nelson Camatta
;
Santos, Larah Brahim Duarte dos
2017-04
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
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Autor
2
Abreu, Ivy de Souza
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Moreira Junior, Ronaldo Félix
1
Nascimento, Miguel Henrique Morei...
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Antônio Leal de
1
Rocha, Sarah Hora
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Santos, Larah Brahim Duarte dos
1
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Vianna, Cássio Becacici Esteves
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
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2
Constituição, análise, Brasil.
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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Política, Brasil.
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Ativismo judicial, Brasil.
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Ativismo judicial.
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Boa-fé.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Contraditório.
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1
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Direito, Brasil.
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1
Direitos e garantias individuais.
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1
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1
Tratado.
1
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1
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1
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Data do Documento
2
2020 - 2022
9
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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