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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-12
Na defesa de uma democracia participativa
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2007-11
O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-09
A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2004-09
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2005-11
A Lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-07
Licitação internacional: normas nacionais x normas estrangeiras (uma visão constitucional)
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-10
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2011-10
Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
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Autor
1
Guimarães, Jader Ferreira
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Licitação, normas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Agente político, remuneração, Bra...
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
1
Alteração contratual, controle, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bioética, aspectos constitucionai...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Clonagem humana, aspectos constit...
1
Concorrência internacional.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia formal e material.
1
Democracia participativa, Brasil.
1
Democracia representativa, Brasil.
1
Democracia, bases sociais, Brasil.
1
Democracia, história.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Habilitação profissional, licitaç...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tipos de democracia.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
13
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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