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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2018-10
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-01
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2020-07
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação.
Rocha, Luis Fernando
;
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2019-07
Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2018-07
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2019-01
A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário : a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?
Rizzo, Marcelo Vitor Silva
;
Pancotti, Heloísa Helena Silva
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-08
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
Penteado, Franciéle Aparecida
;
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
Navegar
Autor
7
Margraf, Alencar Frederico
4
Lazari, Rafael José Nadim de
2
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
2
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2
Pancotti, Heloísa Helena Silva
2
Svistun, Meg Francieli
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Margraf, Priscila de Oliveira
1
Penteado, Franciéle Aparecida
1
Ponijalski, Lilo Henrique
1
Rizzo, Marcelo Vitor Silva
1
Rocha, Luis Fernando
Assunto
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Jornada de trabalho, alteração, B...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Cidadania, doutrinas e controvérs...
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, alteração, ...
1
Contribuição previdenciária, arre...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Educação ambiental, aspectos cons...
1
Educação ambiental, doutrinas e c...
1
Educação de base, Brasil.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, decisão j...
1
Sustentabilidade, ensino, Brasil.
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
8
2018
3
2019
2
2020
Tipo
13
Artigo
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