Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 35.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
Processo legislativo: processo das medidas provisórias no Congresso Nacional
Szklarowsky, Leon Frejda
2003-08
Medidas provisórias: instrumento de governabilidade
Szklarowsky, Leon Frejda
2003-07
A reforma tributária para um novo século
Szklarowsky, Leon Frejda
2011
Irretroatividade da lei
Szklarowsky, Leon Frejda
2006-10
A arbitragem e a constituição
Szklarowsky, Leon Frejda
2001-05
Inexecução e rescisão de contrato administrativo.
Szklarowsky, Leon Frejda
2012-10
A arbitragem: uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
2002-12
Proposta inexeqüível em licitação de técnica
Szklarowsky, Leon Frejda
;
Nóbrega, Airton Rocha
2003-06
Aspectos polêmicos do pregão.
Szklarowsky, Leon Frejda
2003-10
Litigância de má-fé
Szklarowsky, Leon Frejda
Navegar
Autor
1
Nóbrega, Airton Rocha
Assunto
3
Irretroatividade das leis, aspect...
3
Irretroatividade das leis, direit...
3
Licitação, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo.
2
Discriminação, legislação, Brasil.
2
Débito fiscal.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Executivo fiscal.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Mediação e conciliação.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privado.
2
Preconceito social, Brasil.
2
Racismo, legislação, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Responsabilidade tributária.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Advocacia, avaliação, Brasil.
1
Arbitragem, análise, legislação, ...
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, história, direito com...
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Brasil, [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil, Congresso Nacional.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Consórcio administrativo.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Convênio, jurisprudência.
1
Convênio.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário.
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Distrito Federal (Brasil), história.
1
Distrito Federal (Brasil), nature...
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Dívida ativa.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Exame de ordem, direito comparado.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Indexação (economia).
1
Inflação.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei de falências.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preço, reajustamento.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, história, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Território (direito constituciona...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2012
16
2000 - 2009
8
1990 - 1999
5
1980 - 1989
1
1978 - 1979
Tipo
32
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página