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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09-01
Estupro e responsabilização da mulher
Magalhães, Lívia
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-02
Estupro (simples) é crime hediondo?
Gomes, Luiz Flávio
2012-10
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009.
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
2011-06
Moralidade, vulnerabilidade e dignidade sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06
A nova definição legal de estupro à luz da lei n. 12.015/2009
Martins, Manoel Soares
2010-03-01
Crimes sexuais
Dantas, Josemar
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2012-10-08
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Jesus, Damásio E. de
Navegar
Autor
2
Dantas, Josemar
2
Faria, Aléxia Alvim Machado
2
Gentil, Plínio
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Vianna, Túlio
2
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
1
Almeida, Gabriela Perissinotto de
1
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
1
Andrade, Mailô de Menezes Vieira
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Borges, Clara Maria Roman
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Campos, Rodrigo Camargo
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Costa, Isângelo Senna da
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Couto, Maria Claudia Girotto do
1
El Tasse, Adel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Franco, Luciele Mariel
1
Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
1
Gardés, Joazil Maria
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Ana Paula
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Leite, Gisele
1
Lemos, Alessandra Prezepiorski
1
Machado, Isadora Vier
1
Machado, Monica Sapucaia
1
Magalhães, Lívia
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins, Manoel Soares
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, Luana Pelegrini
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Quadros, Irene Soares
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Liziane dos
1
Santos, Samuel Fernandes dos
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Tanferri, Andressa Silveira
Assunto
13
Crime sexual, Brasil.
6
Atentado violento ao pudor, Brasil.
6
Violência contra menor, Brasil.
5
Abuso sexual, Brasil.
5
Corrupção de menores, Brasil.
5
Crime contra a liberdade sexual, ...
5
Tipo penal, Brasil.
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Assédio sexual, Brasil.
3
Atentado ao pudor, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Concurso de crimes, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
2
Adolescente, comportamento sexual...
2
Atentado violento ao pudor, legis...
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
2
Coerção, Brasil.
2
Consentimento da vítima, direito ...
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Crime sexual, legislação, Brasil.
2
Crime sexual, legislação, crítica...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estupro, legislação, alteração, B...
2
Gênero, Brasil.
2
Machismo, Brasil.
2
Patriarcado, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sexualidade, aspectos jurídicos, ...
2
Sexualidade, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Violência sexual, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alegação de defesa, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Cibercrime, direito comparado, Br...
1
Classe social, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Consentimento da vítima, limites,...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
CriminalidadeBrasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpa, Brasil.
1
Código penal, analise comparativa...
1
Código penal, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Deficiência intelectual, Brasil.
1
Delinquente sexual, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil, estudo...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Extorsão, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Gravidez, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, criminalização, direito...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Preservativo feminino, utilização...
1
Preservativo masculino, utilizaçã...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Segurança pessoal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
1
Violação sexual mediante fraude, ...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
27
2010 - 2019
10
2001 - 2009
Tipo
44
Artigo
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