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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A proteção do consumidor como princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Rocha, Ana Cláudia Loyola da
;
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2017-06
Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2000-07
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Lanfredi, Geraldo Ferreira
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015-07
Brasil : proposta de solução macropolítica.
Ruiz Alonso, Félix
2016-11
O enquadramento da previdência complementar na ordem econômica e social.
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
2009-03
Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira
França, Vladimir da Rocha
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Autor
3
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Ferreira, Vanessa Rocha
1
França, Vladimir da Rocha
1
Garcia, Anna Marcella Mendes
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Leal, Rogério Gesta
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Ana Cláudia Loyola da
1
Ruiz Alonso, Félix
1
Sica, Leonardo
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Tercio Roberto Peixoto
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
5
Livre iniciativa, Brasil.
3
Desigualdade social, Brasil.
3
Garantia de trabalho, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Setor privado, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Economia do trabalho, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emprego, aspectos sociais, aspect...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Impacto ambiental, estudo de caso...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Trabalho e capital, Brasil.
1
Trabalho, aspectos constitucionai...
1
Trabalho, aspectos sociais, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
9
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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