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2008-01
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
1999-10
A ação civil pública refém do autoritarismo.
Grinover, Ada Pellegrini
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2000-07
A ação civil pública no STJ.
Grinover, Ada Pellegrini
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2002-04
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
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Interesse coletivo, Brasil.
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
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Degradação ambiental, Brasil.
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Desmatamento, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
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Interesse individual homogêneo, B...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
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Responsabilidade civil, Brasil.
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Advogado, honorários, Brasil.
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Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
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Ação coletiva, Brasil.
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Ação rescisória, Brasil.
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Capacidade processual, Brasil.
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Citação (processo civil), Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
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Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência, Brasil.
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Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito da concorrência, Brasil.
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Legitimidade ativa, Brasil.
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Legitimidade passiva, Brasil.
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Litisconsórcio.
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Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
4
2010 - 2017
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
12
Artigo
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