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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-01O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Nunes, Mariana Madera
2015-07Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatóriaVasconcellos, Vinicius Gomes de
2021-01"Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2014-09Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de
2016-03Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2019-05Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2019-01Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-04Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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