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Título
Autor(es)
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
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Autor
2
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Godinho, Robson Renault
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direito humanos, tratados, aspect...
2
Eficácia, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tratados, doutrinas e controvérsi...
2
Tribunal supremo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Soberania popular,
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2006
1
2007
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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