Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
A não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços : inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJ.
Guimarães, Bruno A. François
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-01
A transparência e o contencioso administrativo tributário estadual.
Vettorato, Gustavo
Navegar
Autor
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Vettorato, Gustavo
Assunto
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página