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Título
Autor(es)
2007-07
Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda
Nogueira Junior, Alberto
2009-12
O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de sentença que julgou improcedente a litisdenunciação : estudo de caso.
Cunha, José Sebastião Fagundes
2005-10
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2020-07
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares.
Fontoura, Vitor Rodrigues
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Autor
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Nogueira Junior, Alberto
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Apólice de seguro, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Juros, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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