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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09-22
Terrorismo juvenil
Dantas, Josemar
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Diniz, Eduardo Saad
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2013-07
A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
2013-01
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Vargas, Fernanda de
;
Silva, Juliana Kerch da
;
Vasconcellos, Silvio José Lemos
2014-07
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Melo, Eduardo Rezende
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-03
A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios
Borghi, Adriana Padua
;
Frasseto, Flávio Américo
2015
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
Cajueiro, Josiane Neves
2016-10
A desnecessária redução da idade penal e a necessária alteração do prazo máximo de internação para atos infracionais graves.
Lopes, Fábio Motta
Navegar
Autor
1
Azevedo, Maria Sâmara de Jesus
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Beloff, Mary
1
Borghi, Adriana Padua
1
Budó, Marília de Nardin
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Cappi, Riccardo
1
Dantas, Josemar
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Diniz, Eduardo Saad
1
D’andrea, Gustavo
1
Frasseto, Flávio Américo
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kodato, Sérgio
1
Lopes, Fábio Motta
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Massi, Silvana
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Ricardo Goncalves Vaz de
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Salla, Fernando
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Sant’Anna Junior, Celso Fernandes
1
Schneider, Nathalia Beduhn
1
Serra, Marco Alexandre de Souza
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Silva, Patrícia Silveira
1
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
1
Teixeira, Alessandra
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Ventura, Carla Aparecida Arena
Assunto
8
Medida socioeducativa, Brasil.
4
Menor, responsabilidade penal, Br...
3
Adolescente, responsabilidade pen...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Adolescente, responsabilidade civ...
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Menoridade, responsabilidade pena...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Deputado Federal, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Legislação de menores, alteração,...
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Maioridade, responsabilidade pena...
1
Menor, criminalização, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
6
2019
4
2014
3
2011
2
2013
2
2016
1
2015
1
2017
Tipo
19
Artigo
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