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Título
Autor(es)
2004-11
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs.
Corrêa, Tatiana Machado
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2004-01
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984.
Bitencourt, Cezar Roberto
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Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Corrêa, Tatiana Machado
Assunto
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Estado de direito.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Receptação, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2006
Tipo
3
Artigo
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