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Autor(es)
2008-09
IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciário brasileiro
Rezende, Joubert Rodrigues de
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2009-03
ICMS, ISS e IPI - serviço de beneficiamento
Landim, Fabrizio Caldeira
2009-03
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Bergamini, Adolpho
2006-05
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
2008-05
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Cassone, Vittorio
2007-01
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2005-11
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-11
A exclusão da atividade dos agentes de propriedade intelectual no campo de incidência do imposto sobre serviços
Vergueiro, Guilherme Von Müller Lessa
2005-07
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Muniz, Ian de Porto Alegre
;
Silva, Carlos Bender
Navegar
Autor
5
Cassone, Vittorio
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Bergamini, Adolpho
1
Cinosi, Mauro
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Fuso, Rafael Correia
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Harada, Kiyoshi
1
Landim, Fabrizio Caldeira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Miguel, Eduardo Luís D.
1
Miguel, Luiz Carlos
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rezende, Joubert Rodrigues de
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Silva, Carlos Bender
1
Silva, Ives Gandra Martins da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Vergueiro, Guilherme Von Müller L...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
12
Imposto sobre circulação de merca...
5
Imposto sobre serviços (ISS).
5
Isenção tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Insumo produto, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Exportação, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Tributação, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Crédito industrial, Brasil.
2
Crédito tributário, impostos, Bra...
2
Crédito, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre operações financeir...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Matéria-prima, importação, Brasil.
2
Produto industrializado, impostos...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Crédito tributário, manutenção, B...
1
Crédito tributário, prêmio, resti...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação, impostos, Países do M...
1
Exportação, legislação, natureza ...
1
Exportação, natureza fiscal, País...
1
Frete, base de cálculo, Brasil.
1
Frete, legislação, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
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1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
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1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, história, dou...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, impostos, Bra...
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Produto manufaturado. Brasil.
1
Produtos, beneficiamento, imposto...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade intelectual, impostos...
1
Proteção ambiental.
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Serviços, beneficiamento, imposto...
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributação, Países do Mercosul.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
9
2005
6
2006
6
2007
3
2008
3
2009
Tipo
27
Artigo
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