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Título
Autor(es)
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2020-03
O desvio produtivo nas relações de consumo.
Melnisk, Elvis Jakson
2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2018-07
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
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Autor
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Melnisk, Elvis Jakson
1
Perez, Viviane
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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