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2020-11Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2021-08Ativismo judicial e sua expansão de poder.Souza, Gustavo Oliveira de; Raso, Roberto Mario
2020-03A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático.Costa, Igor Amaral da
2020-01Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-07Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.Simão, Jamile Cruzes Moysés
2020-09Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2020-01As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional.Machado, Michelle Maria Costa
2020-01Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.Costa, Teresa Cristina de Melo

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