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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-04
O direito, as leis e a gestão das florestas
Servilha, Elson Roney
;
Struchel, Andréa
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
2015-07
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.
Farias, Talden
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-01
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Souza, Laura Felipe de
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
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Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Cappelli, Sílvia
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Farias, Talden
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Souza, Laura Felipe de
1
Struchel, Andréa
Assunto
8
Impacto ambiental, Brasil.
7
Reparação do dano (direito ambien...
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
6
2010 - 2019
9
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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