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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Os negócios processuais probatórios e suas limitações.Pugliese, William Soares; Pessoa, Thiago Simões
2020-07Entre o contrato e o delito : à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil : a culpa post pactum finitum como um exemplo típico : rudimentos da respondência pela confiança.Costa, Jorge Artur; Pinto, José Miguel
2020-12A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.Didier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Batista, Felipe Vieira
2020-09Contratos de leasing : apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) : CPC 06 (R2) IFRS 16 : inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019.Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
2020-10Corretagem no direito brasileiro.Rebouças, Rodrigo Fernandes
2021-05A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli
2021-05Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado : limites e critérios.Almeida, Mariana Ribeiro de
2021-07Elemento subjetivo na fraude contra credores.Morais, Marco Aurélio Santos Stecca; Picceli, Paulo Roberto Athie
2020-09A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de liberdade econômica.Konder, Carlos Nelson de Paula; Oliveira, Williana Nayara Carvalho de
2021-03Notas distintivas entre garantias pessoais e solidariedade passiva.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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