Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-07
Exportação, crédito presumido da Lei nº 9.363/1996, medida provisória nº 1.807-2/1999: suspensão do incentivo entre abril a dezembro de 1999: inconstitucionalidades
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Navegar
Autor
2
Saibert, Candida Silveira
1
Correa, Walter Barbosa
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento, Carlos Valder do
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2004
1
2006
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página