Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2017-03
A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da política nacional das relações de consumo.
Verbicaro, Dennis
Navegar
Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página