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Autor(es)
2021-08
Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
Leal, Fabio Resende
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
2021-01
Deferência judicial e decisões técnicas da administração pública : análise do julgado RE 657.718/MG.
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
2020-08
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais.
Michel, Voltaire de Freitas
;
Deitos, Marc Antoni
2020-10
Recurso especial eleitoral.
Vaughn, Gustavo Favero
;
Rocha, Caio Cesar Vieira
2020-09
O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais, a Lei 13.256/2016 e implicações recursais : o agravo em REsp e RE e o agravo interno.
Lemos, Vinicius Silva
2020-04
Recursos jurídicos no processo penal.
Núñez Novo, Benigno
2022-01
Recurso especial : litisconsórcio facultativo e honorários recursais.
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2021-10
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Schlickmann, Luciany Alves
2022-02
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
2
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Chaves, Guilherme Veiga
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Deitos, Marc Antoni
1
Faver, Scilio
1
Garbin, Murilo Henrique
1
Jobim, Marco Félix
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal, Fabio Resende
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Linke, Micaela Porto Filchtiner
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Martins, Thiago Penido
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Núñez Novo, Benigno
1
Pinho, Marina Cieri
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
1
Rodrigues, Luiza Silva
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Scalzilli, Roberta
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Schlickmann, Luciany Alves
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Eraldo Melo da
1
Temer, Sofia
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Ustárroz, Daniel
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
9
Recurso extraordinário, Brasil.
7
Incidente de resolução de demanda...
7
Juízo de admissibilidade, Brasil.
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Arguição de relevância, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Correição parcial, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Incidente de assunção de competên...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Políticas públicas, jurisprudênci...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relação executivo-judiciário, Bra...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal eleitoral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
9
2021
9
2022
4
2020
2
2023
Tipo
24
Artigo
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